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Nota do Movimento Paulistano de Luta Contra Aids sobre o PL 813 2019

Este projeto é um grande retrocesso para os direitos das mulheres e para os programas de educação sexual de adolescentes contra a aids. Diferentes pesquisas já comprovaram que propostas como essa ao invés de prevenir a gravidez, amplia o número de meninas grávidas. Leia a nota na íntegra

O Mopaids (Movimento Paulistano de Luta Contra Aids), vem por meio desta nota, se posicionar
contrário ao projeto de lei Escolhi Esperar (PL 813/2019), do vereador Rinaldi Digilio (PSL). A
proposta prevê a abstinência sexual de adolescentes como método contraceptivo para
evitar gravidez na adolescência.

Este projeto é um grande retrocesso para os direitos das mulheres e para os programas de educação
sexual de adolescentes. Somos a favor da prevenção da gravidez na adolescência, mas abstinência
sexual não é a solução. Diferentes pesquisas já comprovaram que propostas como essa ao invés de
prevenir a gravidez, amplia o número de meninas grávidas.

Sabemos que a gestação precoce atinge muitas meninas justamente por causa da falta de informação e,
em alguns casos, violência sexual. Por mais que para muitos a informação possa ser algo totalmente
acessível, para outros, não.

Dizer que os adolescentes precisam parar de transar é fechar os olhos para o problema, é negligenciar
todo abuso e falta de informação que muitos adolescentes ainda sofrem atualmente.

É importante destacar que o Mopaids é favor da educação sexual porque fazer sexo sem orientação não leva apenas à gravidez precoce. Outro problema é a maior exposição a infecções sexualmente transmissíveis (ISTs).

Segundo a ONU, uma menina entre 15 e 19 anos é infectada com o HIV a cada
três minutos no mundo.
E não são só elas que estão sujeitas a essas doenças: os meninos também. De
acordo com o Ministério da Saúde, a taxa de garotos de 20 a 24 anos com HIV cresceu 133% entre
2007 e 2017.

Por isso, ter discussões sobre saúde sexual em sala de aula permite que crianças e adolescentes
aprendam a reconhecer assédios e abusos e métodos contraceptivos. Se privados desse diálogo, os
perigos relacionados ao sexo não seguro aumentam.

Outro ponto que nos causa espanto é que o nome do projeto “Escolhi Esperar” é uma referência a uma
campanha cristã criada com o propósito de encorajar, fortalecer e orientar os solteiros cristãos a
esperarem até o casamento para viverem suas experiências sexuais.

Reprodução Mopaids/site

É inadmissível que vereadores proponham políticas públicas com base na religião. E mais espantoso ainda é a Prefeitura apoiar iniciativas como essa.

O Mopaids acredita que a abstinência somente é saudável se for uma escolha genuína do adolescente e
não uma imposição ou a única opção oferecida. É fundamental garantir espaço para a autonomia.
Qualquer programa com o objetivo de reduzir a prevalência de gravidez precoce deve promover o
acesso à orientação adequada.

Ao invés de lançar um projeto de lei pautado na moral, os vereadores deveriam investir em discussões e propostas sobre educação sexual, em projetos de prevenção às ISTs, para avançar na educação e de fato transformar a realidade na cidade de São Paulo.

O Mopaids soma forças com todos os segmentos que tenham como objetivo a luta pela vida e pelos
direitos humanos, onde a realidade do País e a necessidade dos mais necessitados estejam acima da
religião.

Coordenação do Mopaids – Américo Nunes Neto / Cláudio Pereira

Movimento Paulistano de Luta contra a AIDS
Sede: Rua Capitão Cavalcanti, 145 – Vila Mariana
SP/SP – São Paulo – SP. CEP. 04017-000
E-mail: mopaids@gmail.com – Site: www.mopaids.org.br

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