Pra Brilhar

Por que precisamos falar sobre a epidemia de HIV/Aids no Brasil? As respostas para os questionamentos são muitas. Segundo o Boletim Epidemiológico HIV/Aids 2018 – publicado pelo Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das Infecções Sexualmente Transmissíveis, do HIV/Aids e das Hepatites Virais, da Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde (DIAHV/SVS/MS) – o uso de preservativos entre adolescentes e jovens não é consistente.

Nos últimos dez anos (2007-2017), a faixa etária apontou um aumento de 700% de casos de HIV/Aids em jovens entre 15 e 24 anos, sendo diagnosticados 42.420 novos casos de HIV em 2017. Isso nos mostra que a epidemia de HIV/Aids no Brasil é estrutural. O HIV/Aids é uma epidemia social que carrega em si uma série de estigmas e preconceitos.

Ao nos depararmos com dados atualizados sobre a epidemia, percebemos a predominância da população jovem no aumento do número de diagnósticos positivos para o HIV. Mas, que jovens são esses? E, por que mesmo tendo mais acesso à informação elas/eles estão sendo mais infectadas/os? A resposta é simples: falta diálogo.

Dados, números e análise do contexto

Em um cenário político atual que se mostra conservador, moralista e neoliberal, extinguindo por decreto do Governo Federal, em 17 de maio, o Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das Infecções Sexualmente Transmissíveis, do HIV/Aids e das Hepatites Virais, rebaixando a área do HIV/Aids a uma coordenação do Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis (DDCCI). É preciso atentar para o fato de que o apagamento dos termos HIV e AIDS feito pelo atual Governo é uma ação de necropolítica.

Além disso, o Governo cometeu o equívoco de adicionar a essa pasta as questões da tuberculose e hanseníase, doenças não relacionadas ao contágio sexual e curáveis, mesmo que por meio de tratamentos de longa duração. Ao tentar realizar pesquisas para acessar o último boletim epidemiológico no site do Ministério da Saúde, a busca não mostra nenhum resultado ao usar o nome do vírus, nem da doença.

Dificultar o acesso da população a esses dados é resultado de uma política sem transparência e que visa, de alguma forma, exterminar os corpos que para eles não importam. As campanhas do Ministério da Saúde estão sempre focadas no uso do preservativo e não conseguem dialogar sobre outras formas de prevenção de ISTs e HIV/Aids, como realizar exames de sangue e testes periodicamente, e o uso da PreP e PEP.

Além disso, os dados do Boletim mostram que a principal via de transmissão em indivíduos com 13 anos ou mais de idade em 2017 foi a sexual, tanto em homens (96,4%) quanto em mulheres (97,4%). Entre os homens, observou-se o predomínio da categoria de exposição homo/bissexual (48,7%), superando a proporção de casos notificados como exposição heterossexual pela primeira vez na última década.

HIV/Aids e juventudes

Dialogar com as juventudes – principalmente com a população LGBTI, como propõe o projeto Pra Brilhar – é um movimento necessário realizado pela sociedade civil organizada para que essas informações cheguem às pessoas de forma transparente. Para que possamos, juntos e juntas, criar estratégias de prevenção e tratamento de HIV/Aids e outras ISTs!

Segundo nossa Constituição Federal de 1988, artigos 196 a 200, “a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação” (art. 196) e “as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes: I – descentralização, com direção única em cada esfera de governo; II – atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais; III – participação da comunidade” (art. 198) nos mostra o quanto é preocupante a extinção do Departamento de HIV/Aids e hepatites virais realizada, de forma autoritária, pelo Governo Federal e das atuais políticas restritivas que pretendem apagar os dados sobre a epidemia do vírus no país.

A redução dessa nova pasta (DDCCI) é conseqüência de uma demanda global de redução de investimentos para o combate ao HIV/Aids. Alguns países vem utilizando a recomendação de acoplamento da tuberculose às pastas de doenças crônicas da ONU para promover verdadeiros desmontes dos sistemas de saúde. No Brasil, a invisibilização do departamento de HIV/Aids, criado de forma democrática junto à sociedade civil, movimentos sociais e comunidade científica é um ataque sintomático a participação democrática no Sistema Único de Saúde. 

Sigamos atentas/os aos novos esquemas de políticas públicas do atual Governo para que possamos construir em conjunto ações de mobilização social contra o desmonte SUS. Nascemos Pra Brilhar!  

O Pra Brilhar está com inscrições abertas – até 15 de agosto de 2019 – para a 3ª turma de formação entre pares. Voltado para jovens gays, mulheres trans e travestis, entre 16 e 24 anos de idade, os encontros acontecerão na sede da Viração Educomunicação – próximo ao metrô República. Para fazer a sua inscrição basta clicar aqui!