A epidemia de HIV/Aids em São Paulo e no Brasil
O que dizem os dados dos mais recentes Boletins Epidemiológicos sobre o estado da epidemia de HIV/Aids na cidade de São Paulo e no Brasil
Por André Araújo
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No Brasil, em 2019, foram diagnosticados 41.909 novos casos de HIV – sendo, desde 2007 até junho de 2020, 152.029 (44,4%) na região Sudeste, 68.385 (20,0%) na região Sul, 65.106 (19,0%) na região Nordeste, 30.943 (9,0%) na região Norte e 25.966 (7,6%) na região Centro-Oeste – e 37.308 casos de aids – notificados no Sinan, declarados no SIM e registrados no Siscel/Siclom –, 17,8/100 mil habitantes, totalizando, no período de 1980 a junho de 2020, 1.011.617 casos de aids detectados no país.
Desde o ano de 2012, observa-se uma diminuição na taxa de detecção de aids no Brasil, que passou de 21,9/100 mil habitantes (2012) para 17,8/100 mil habitantes em 2019, configurando um decréscimo de 18,7%; essa redução na taxa de detecção tem sido mais acentuada desde a recomendação do “tratamento para todos”, implementada em dezembro de 2013. No ano de 2019, foram notificados 41.919 casos de infecção pelo HIV, sendo 4.948 (11,8%) casos na região Norte, 10.752 (25,6%) no Nordeste, 14.778 (35,3%) no Sudeste, 7.639 (18,2%) no Sul e 3.802 (9,1%) no Centro-Oeste.
No período de 2000 até junho de 2020, foram notificadas 134.328 gestantes infectadas com HIV, das quais 8.312 no ano de 2019, com uma taxa de detecção de 2,8/mil nascidos vivos.
Importante observar que, também em 2019, foram registrados no SIM um total de 10.565 óbitos por causa básica aids (CID10: B20 a B24), com uma taxa de mortalidade padronizada de 4,1/100 mil habitantes. A taxa de mortalidade padronizada sofreu decréscimo de 28,1% entre 2014 e 2019.
Com relação à raça/cor da pele autodeclarada, observa-se que, entre os casos registrados no Sinan no período de 2007 a junho de 2020, 40,1% ocorreram entre brancos e 50,7% entre negros (pretos e pardos, sendo as proporções estratificadas 10,7% e 40,0%, respectivamente). No sexo masculino, 41,7% dos casos ocorreram entre brancos e 49,2% entre negros (pretos, 9,8% e pardos, 39,4%); entre as mulheres, 36,6% dos casos se deram entre brancas e 54,3% entre negras (pretas, 12,9% e pardas, 41,4%).
Ressalte-se a falta de informações sobre populações trans e não-binárias nos boletins epidemiológicos, ignorando aspectos importantes de análise levando em consideração as identidades de gêneros. Além disso, importante lembrar que apenas em 2014 foi implantada a notificação compulsória de casos de HIV no Brasil pelos serviços de saúde, o que impede que tenha-se dados mais específicos de períodos anteriores.
No ano de 2019, foram identificadas 8.312 gestantes infectadas com HIV no Brasil, sendo 32,8% no Sudeste, 26,6% no Sul, 22,0% no Nordeste, 12,5% no Norte e 6,0% no Centro-Oeste. Desde 2000, a faixa etária entre 20 e 24 anos é a que apresenta o maior número de casos de gestantes infectadas pelo HIV (27,6%), notificadas no Sinan, entre 2000 e junho de 2020.
Segundo a escolaridade, observa-se que o maior percentual das gestantes infectadas com HIV estudou da 5ª à 8ª série incompleta (28,3%). Quanto à raça/cor autodeclarada, há um predomínio de casos entre gestantes pardas, seguidas de brancas; em 2019, esses grupos representaram 49,5% e 32,2% dos casos, respectivamente. As gestantes pretas corresponderam a 13,7% nesse mesmo ano.
De 2007 a junho de 2020 em indivíduos maiores de 13 anos de idade, segundo a categoria de exposição
Entre os homens, verificou-se que 51,6% dos casos foram decorrentes de exposição homossexual ou bissexual e 31,3% heterossexual, e 1,9% se deram entre usuários de drogas injetáveis (UDI). Entre as mulheres, nota-se que 86,6% dos casos se inserem na categoria de exposição heterossexual e 1,3% na de UDI.
Referente aos dados de 2019, observa-se que entre o sexo masculino, 30,7% (9.261) dos casos foram decorrentes de exposição heterossexual, 8,3% (2.493) bissexual, 46,3% (13.954) homossexual e 1,3% entre Usuários de Drogas e Injetáveis (UDI). Importante observar também que foram registrados 391 (1,3%) casos de transmissão vertical de crianças nascidas e designadas homens, em 2019. Entre as mulheres, os dados mostram que 88% (9.975) se infectaram em exposição heterossexual, 1% (114) entre UDI e 1,8% (203) casos de transmissão vertical de crianças nascidas e designadas mulheres.
Vale salientar que existem, nas taxas dos sexos masculinos e femininos, 12% e 9,1%, respectivamente, de dados ignorados pelo Ministério da Saúde.
CASOS DE AIDS
O país tem registrado, anualmente, uma média de 39 mil novos casos de aids nos últimos cinco anos. O número anual de casos de aids vem diminuindo desde 2013, quando se observaram 43.368 casos; em 2019 foram registrados 37.308 casos. Nos últimos cinco anos (2015 a 2019), a região Norte apresentou uma média de 4,5 mil casos ao ano; o Nordeste, 9,0 mil; o Sudeste, 15,0 mil; o Sul, 7,5 mil; e o Centro-Oeste, 2,9 mil.
Em um período de dez anos, a taxa de detecção apresentou queda de 17,2%: em 2009, foi de 21,5 casos por 100 mil habitantes e, em 2019, de 17,8 casos a cada 100 mil habitantes. As regiões Sudeste e Sul apresentaram tendência de queda nos últimos dez anos; em 2009, as taxas de detecção dessas regiões foram de 23,2 e 32,7, passando para 15,4 e 22,8 casos por 100 mil habitantes em 2019: queda de 33,6% e 30,3%, respectivamente.
As regiões Norte e Nordeste apresentaram tendência de crescimento na detecção: em 2009, as taxas registradas dessas regiões foram de 20,9 (Norte) e 14,1 (Nordeste) casos por 100 mil habitantes, enquanto em 2019 foram de 26,0 (Norte) e 15,7 (Nordeste), representando aumentos de 24,4% (Norte) e 11,3% (Nordeste).
Já a região Centro-Oeste, apesar de ter apresentado menores variações nas taxas anuais, também exibiu aumento de 2,7% na taxa de detecção de aids nos últimos dez anos, que passou de 18,6 casos por 100 mil habitantes em 2009 para 19,1 em 2019.
No Brasil, de 1980 até junho de 2020, foram registrados 664.721 (65,7%) casos de aids em homens e 346.791 (34,3%) em mulheres. No período de 2002 a 2009, a razão de sexos, expressa pela relação entre o número de casos de aids em homens e mulheres, manteve-se em 15 casos em homens para cada dez casos em mulheres, em média. No entanto, a partir de 2010, observa-se um aumento na razão de sexos, que chegou a 23 casos de aids em homens para cada dez casos em mulheres em 2017, razão que se manteve em 2018 e em 2019.
Entre os homens, observou-se que a taxa de detecção de aids apresentou aumento entre 2005 e 2011, passando de 24,9 para 28,5 casos/100 mil habitantes, e redução a partir de 2012. Em 2019, a detecção de aids entre homens foi de 25,2 casos a cada 100 mil habitantes. Já entre as mulheres, observou-se tendência de queda dessa taxa nos últimos dez anos, que passou de 16,6 casos/100 mil habitantes em 2009, para 10,5 em 2019, representando uma redução de 36,7%. Em 2019, a faixa etária que apresentou menor razão de sexos foi a de 50 anos ou mais, com razão de 1,7, e a faixa que apresentou maior razão de sexos foi a de 20 a 29 anos, com razão de 3,7.
A maior concentração dos casos de Aids no Brasil foi observada nos indivíduos com idade entre 25 e 39 anos, em ambos os sexos. Os casos nessa faixa etária correspondem a 52,1% dos casos do sexo masculino e, entre as mulheres, a 48,1% do total de casos. Destaca-se o aumento em jovens de 15 a 19 anos e de 20 a 24 anos, que foram, respectivamente de 64,9% e 74,8% entre 2009 e 2019.
MORTALIDADE POR AIDS
Desde o início da epidemia de aids (1980) até 31 de dezembro de 2019, foram notificados no Brasil 349.784 óbitos tendo o HIV/aids como causa básica. No período de 2009 a 2019, verificou-se uma queda de 29,3% no coeficiente de mortalidade padronizado para o Brasil, que passou de 5,8 para 4,1 óbitos por 100 mil habitantes. No mesmo período, observou-se redução desse coeficiente em todas as Unidades da Federação, à exceção dos estados do Acre, Pará, Amapá, Maranhão, Rio Grande do Norte e Paraíba, que apresentaram aumento em seus coeficientes. Em 2019, foram registrados 10.565 óbitos, tendo como causa básica a aids (em 2018, foram registrados 11.222 casos de óbitos por aids).
Observa-se um aumento do coeficiente de mortalidade padronizado de aids entre os anos de 2009 e 2019 em seis Unidades da Federação: Acre (100%), Pará (26,2%), Amapá (866,7%), Maranhão (9,6%), Rio Grande do Norte (23,1%) e Paraíba (20,0%). Nas regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste, houve queda em todos os estados, com destaque para São Paulo e Santa Catarina, com quedas respectivas de 51,6% e 47,8%.
Do total de óbitos por aids registrados no Brasil no período entre 1980 e 2019 (n=349.784), 70,4% ocorreram entre homens (n=246.091) e 29,6% entre mulheres (n=103.558). A razão de sexos observada em 2019 foi de dois óbitos entre homens para cada óbito entre mulheres, taxa que vem apresentando comportamento linear desde 2003.
Em relação à faixa etária, não foram observadas diferenças expressivas no ano de 2019 entre os coeficientes de mortalidade por sexo em indivíduos de até 19 anos de idade. Em todas as demais faixas etárias, o coeficiente de mortalidade é maior em homens.
No geral, os coeficientes de mortalidade apresentaram queda nos últimos dez anos em todas as faixas etárias, com exceção da faixa de 60 anos ou mais, que mostrou aumento de 38,5%. Entre os homens, os jovens de 20 a 24 anos também apresentaram uma leve tendência de aumento no coeficiente de mortalidade por aids: em 2009, o coeficiente era de 3,0 e, em 2019, passou para 3,3 óbitos por 100 mil habitantes. Na população geral, as maiores reduções na mortalidade ocorreram nas crianças de 5 a 9 anos (50,0%) e de 10 a 14 anos (66,7%).
SÃO PAULO
Em 2019, foram registrados 2.946 novos casos de HIV, 11,7% a menos do que no ano anterior, quando houve 3.340 registros. Se a comparação for com 2017, a diminuição chega quase aos 25%, já que dois anos antes foram notificados 3.889 casos de HIV.
Observamos a mesma tendência em relação às notificações de aids. Entretanto, o decréscimo no número de novos casos iniciou antes, em 2015. Naquele ano foram notificadas 2.421 ocorrências de aids contra 1.623 em 2019, uma redução de mais de 32%.
Essas quedas significativas são resultado de um conjunto de estratégias que têm sido adotadas pela Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo, coordenadas pela Coordenadoria de IST/Aids, nos últimos anos. Entre as muitas iniciativas, podemos destacar a implantação e expansão da Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) ao HIV, que teve um aumento de 230% entre 2017 e 2019, e já conta com mais de 8 mil pessoas cadastradas nas unidades municipais de saúde da capital paulista, sendo que mais de 40% fazem parte da população da negra.
O aumento de 64% da Profilaxia Pós-Exposição (PEP) entre 2018 e 2019 também faz parte desses resultados, principalmente, no que se refere à exposição sexual ocasional. Acrescenta-se ainda a garantia de uma maior oferta do teste rápido para HIV em diversos pontos da cidade, indo além das unidades municipais de saúde, bem como a distribuição de autotestes de HIV para pessoas em uso de PrEP e a disponibilização deste insumo em ambiente de sociabilidade e entretenimento das populações mais vulneráveis, da mesma forma que outras tecnologias de prevenção, como camisinhas externas (masculinas), internas (femininas) e gel lubrificante em locais indicados, sobretudo, por agentes de prevenção.
BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO COORDENADORIA DE IST/AIDS DE SÃO PAULO
Casos de hiv
Podemos observar a diminuição no número de casos notificados de HIV nos últimos três anos com redução de 24,3% (3.889 em 2017 contra 2946 em 2019). Dos 2.946 casos de HIV notificados em 2019, 81,6% (2.404) estão no sexo masculino e 18,4% (542) no sexo feminino. A razão entre os sexo que era de 5 casos em homens para cada mulher desde 2015, passa para 4/1 em 2019.
Em relação à idade, observa-se a redução na TD em praticamente todas as faixas etárias entre 2015 e 2019. Entre o sexo feminino houve um aumento nas faixas de 30 a 34 anos e 40 e 44 anos e diminuição nas demais faixas. Na análise do sexo masculino, destaca-se uma diminuição importante entre os jovens e um pequeno aumento na faixa de 65 a 69 anos (16 casos em 2018 para 19 casos em 2019).
A TD, quando analisada raça/cor autorreferida, é maior entre os pretos desde 2010, tanto no sexo masculino como no feminino. Enquanto que a TD em 2019 é de 19,4 (1.207) entre os brancos, entre os pretos e pardos é de 64,1 (427) e 35,9 (1.122) respectivamente.
A forma de transmissão do HIV, em 2019, continua a ser majoritariamente por via sexual (88,9%). No sexo masculino, a maior proporção do número de casos de HIV encontra-se em HSH (1.703 – 70,9%) e em heterossexuais (899 – 18,5%).
Os casos por região têm a maior TD no centro da cidade (343 – 74,9), seguida pela região Oeste (251 – 23,4); Norte (496 – 21,5); Sudeste (21,4); Leste (518 – 20,8) e Sul (572 – 20,6).
Estas é a primeira parte da análise. Acesse o material completo sobre os dados dos mais recentes boletins epidemiológicos que abordam o estado da epidemia de HIV/Aids no Brasil e em São Paulo:
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André Araújo é coordenador do projeto Pra Brilhar, um projeto executado pela Viração em parceria com a Coordenadoria de IST/Aids da Cidade de São Paulo, que trabalha com prevenção combinada ao HIV/Aids e outras ISTs para jovens LGBTQIA+ entre 16 a 29 anos.
